14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:30

- 09:00

Credenciamento

Átrio

09:00

- 09:30

Sessão de Abertura

Auditório

09:30

- 11:00

Sessão de Homenagem

Auditório

11:30

- 13:00

Mercado de Capitais

Os 50 anos da Lei das S.A.: modificações da estrutura de poder das companhias

Auditório

11:30

- 13:00

Direito e Tecnologia

Inteligência artificial generativa: impactos sobre a atividade empresarial

Sala 2

11:30

- 13:00

Direito Empresarial, M&A e Contabilidade

Os impactos práticos da nova forma de apresentação da demonstração do resultado do exercício e do reconhecimento de medidas extracontábeis à luz do IFRS 18 (CPC 51)

Sala 3

11:30

- 13:00

Crise da Empresa

Aplicação de institutos da recuperação judicial na extrajudicial

Sala 4

11:30

- 13:00

Direito Empresarial (Temas Gerais)

Mediação empresarial

Sala 5

14:30

- 16:00

Direito Empresarial (Temas Gerais)

Direito empresarial verde: finanças e cadeias empresariais sustentáveis

Auditório

14:30

- 16:00

Direito do Agronegócio e Crise da Empresa

Crise do produtor rural

Sala 2

14:30

- 16:00

Contratos Empresariais

Políticas tarifárias: impactos nos contratos empresariais

Sala 3

14:30

- 16:00

Mercado de Capitais

Fechamento de capital: novas regras para as OPAs

Sala 4

14:30

- 16:00

Novos Horizontes do Direito Comercial

Diversidade de gênero nos órgãos de companhias: impactos da Lei nº. 15.177/2025

Sala 5

16:30

- 18:00

Contratos Empresariais

Contratos empresariais complexos e autonomia privada

Auditório

16:30

- 18:00

Crise da Empresa

Modalidades de alienação de ativos: stalking horse e credit bid

Sala 2

16:30

- 18:00

Arbitragem Societária

Impedimentos, conflitos de interesse e impugnações

Sala 3

16:30

- 18:00

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Superação de impasses societários por meio da cláusula de buy or sell

Sala 4

16:30

- 18:00

Direito e Tecnologia

Responsabilidade corporativa por violações de segurança cibernética e proteção de dados

Sala 5

Horário

Evento

Tema

Sala

09:30

- 11:00

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Pactos parassociais e instrumentos atípicos de governança corporativa

Auditório

09:30

- 11:00

Mercado de Empresas

Operações de special situations

Sala 2

09:30

- 11:00

Registro Empresarial

Questões atuais do registro empresarial

Sala 3

09:30

- 11:00

Crise da Empresa

Investimento em ativos da empresa em crise

Sala 4

09:30

- 11:00

Direito Bancário

Fundo Garantidor de Créditos

Sala 5

11:30

- 13:00

Crise da Empresa

Internacionalização da insolvência

Auditório

11:30

- 13:00

Mercados Digitais e Direito da Concorrência

Mercados digitais e novas formas de abuso de posição dominante

Sala 2

11:30

- 13:00

Propriedade Intelectual

Imagem empresarial e concorrência parasitária

Sala 3

11:30

- 13:00

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Dissolução parcial e apuração de haveres: ainda há muito a ser dito

Sala 4

11:30

- 13:00

Direito do Seguro

Lei dos seguros: perspectivas e desafios

Sala 5

14:30

- 16:00

Direito Empresarial em Movimento

O que é preciso mudar na falência?

Auditório

14:30

- 16:00

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Subcaptalização frente ao direito positivo brasileiro

Sala 2

14:30

- 16:00

Mercado de Capitais

Insider trading em fundos de investimento

Sala 3

14:30

- 16:00

Direito Esportivo

SAF

Sala 4

14:30

- 16:00

Direito Empresarial e Direito do Trabalho

Os impactos da desregulação do trabalho para as empresas e a economia

Sala 5

16:30

- 18:00

Sessão de Encerramento

Palestra do Comercialista Homenageado

Auditório

Painelistas

Comercialista homenageado de 2026: Manoel Justino Bezerra Filho.

Adriana Braghetta
Adriana Pugliesi
Alessandra Benedito
Alexandre Assumpção
Alexandre Bocchetti Nunes
Alexandre Evaristo Pinto
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Ana Frazão
André Santa Cruz
Andrea Galhardo Palma
Angelo Prata de Carvalho
Anglizey Solivan de Oliveira
Anne Caroline Nascimento da Silva
Armando Rovai
Bárbara Gadig
Bruno Duque
Bruno Meyerhof Salama
Caio Machado Filho
Caitlin Mulholland
Carlos Elias
Carlos Martins Neto
Carlos Portugal Gouvêa
Carlos Teixeira
Cássio Casagrande
Chiara de Teffé
Clóvis Malcher Filho
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Cristiano Cozer
Daniel Magalhães
Deborah Kirschbaum
Diego Faleck
Ecio Perin Jr.
Eduardo Azuma Nishi
Eduardo Secchi Munhoz
Eduardo Vieira
Eleonora Coelho
Elidie Bifano
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Ernesto Tzirulnik
Fabiana Solano
Fábio Ulhoa Coelho
Fernanda Garibaldi
Fernanda Piva
Fernanda Xará
Flávio Galdino
Francisco Marino
Francisco Satiro
Gabriel Buschinelli
Gabriela Codorniz
Gilberto Martins Almeida
Giovana Benetti
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Glauco da Rocha
Guilherme Nunes
Guilherme Setoguti
Gustavo Kulesza
Gustavo Saad Diniz
Inaê Siqueira de Oliveira
Isabel Picot
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jacques Labrunie
Jéssica Bastos
João Accioly
João Pedro Nascimento
João Pedro Scalzilli
Joice Ruiz
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Horácio Ribeiro
José Marcelo Martins Proença
Juliana Bumachar
Julya Wellisch
Karina Fritz
Kone Prieto Furtunato
Laís Lucas
Laura Patella
Leonardo Parentoni
Leonardo Sant’Anna
Lie Uema do Carmo
Lívia Barboza Maia
Lucia Helena Salgado
Lucinéia Possar
Luís Vale
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Justino Bezerra Filho
Marcelo Fortes Barbosa Filho
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo Vieira von Adamek
Márcia Carla Pereira Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Sousa
Maria Cristina Zucchi
Maria Rita Rebello Pinho
Mariana Martins-Costa
Mariana Pargendler
Mariana Pinto
Marina Copola
Marina Marinho
Mattheus Montenegro
Maurício Menezes
Mauro Menezes
Mayara Isfer Osna
Milena Donato Oliva
Min. Isabel Gallotti
Min. João Otávio de Noronha
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
Moacyr Lobato
Modesto Carvalhosa
Nelson Eizirik
Oksandro Gonçalves
Olívia Pasqualeto
Otavio Yazbek
Paola Pugliese
Paula Forgioni
Paulo Cezar Aragão
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Paulo Penalva Santos
Priscilla Menezes
Raissa Campelo
Raquel Sarquis
Renata Mota Maciel
Renata Steiner
Ricardo Mafra
Roberto Lincoln
Rodrigo D’Orio
Rodrigo Monteiro de Castro
Rodrigo Saraiva Garcia
Rodrigo Tellechea
Sabrina Becue
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão Corrêa Lima
Sérgio Shimura
Sheila Christina Neder Cerezetti
Silvia Bugelli
Silvia Cohim
Simone Barros
Tatiana Flores
Thalita Almeida
Thiago Saddi Tannous
Uinie Caminha
Vanessa Butalla
Victor Campinho
Victor Lages
Victoria Villela Boacnin
Vitor Ido
Viviane Muller Prado
Wagner Armani