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Galeria do 5º Congresso
09/04/2015
Credenciamento
Solenidade de abertura
Função Social da Empresa
Abuso de controle em sociedade de economia mista
Propriedade intelectual e concorrência
O seguro de responsabilidade civil dos administradores (D & O)
Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial
As Sanções não pecuniárias por infração à ordem econômica
Direito de retirada do sócio da sociedade limitada
Crédito, juros e bancos: o papel da recuperação judicial na construção do desenvolvimento
Ilícitos no Mercado de Capitais
A participação do Estado em investimentos privados
Escrow Account
A função social dos contratos empresariais
A extensão da falência
A competência complementar dos Estados em Direito Societário
Coffee Break
10/04/2015
Sub-capitalização e suas implicações
A importância da história no conhecimento do Direito Comercial
A reforma da regulação dos Fundos de Investimento
A exclusão de sócio (minoritário e majoritário)
A boa-fé nos contratos empresariais
Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: Associações, Fundações e Cooperativas
Contratos associativos
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
A ação de dissolução judicial de sociedade
Marco civil da internet: aspectos de direito comercial
Arbitrabilidade objetiva: quais litígios no mercado de capitais podem ser arbitráveis?
A sucessão na alienação de ativos na recuperação judicial
O Novo Direito Comercial e o advogado
Coffee Break
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